Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 70/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.068/2025 — EMILIO MOREIRA DA NOBREGA
Ofício nº: 20943/2025/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.265/2023-AREIA MT LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.122/2024-JOSE CLEALMIR DE SOUSA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.410/2023-AREIA MT LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.033/2025
Titular: W P JUSTINO
Ofício nº: 25185/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.045/2025
Titular: BOA FE MINERACAO LTDA
Ofício nº: 20939/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.068/2025
Titular: EMILIO MOREIRA DA NOBREGA
Ofício nº: 20943/2025/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 97