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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.045/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/07/2025 e 18/11/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 112/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 957/2025 - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PILÕES/PB

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  2. Seção 1

    Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 20939/2025/NUOUT-PB/ANM

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