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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.410/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2025 e 08/07/2025. Estado: Paraíba. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 9880/2025/NUOUT-PB/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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