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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.265/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2023 e 08/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 8.576, de 10 de NOVEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 10107902)

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