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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 70/2025

Seção
1
Data
Edição
126
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    846.265/2023 — AREIA MT LTDA

    JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 70/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.265/2023-AREIA MT LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.122/2024-JOSE CLEALMIR DE SOUSA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.410/2023-AREIA MT LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.033/2025

Titular: W P JUSTINO

Ofício nº: 25185/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.045/2025

Titular: BOA FE MINERACAO LTDA

Ofício nº: 20939/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.068/2025

Titular: EMILIO MOREIRA DA NOBREGA

Ofício nº: 20943/2025/NUOUT-PB/ANM

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 97

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