Despacho · Relação nº 184/2025

Despacho

Relação nº 184/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°26272/2025

886.118/2017-ADALTON DA SILVA LOPES-OF. N°26747/2025

886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°26733/2025

886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA-OF. N°26868/2025

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.244/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.

886.255/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.

886.225/2021-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

814.214/1973-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 916/1985- Cessionário:LAGO AZUL S.A.- CNPJ 59.396.751.0001- 11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.332/1992-M Z CONSTRUCAO, MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N° 02/1992 - Vencimento em 07/010/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.142/2018-V. R. CAETANO-OF. N°24301/2025

886.130/2005-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°26980/2025

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente