Processo minerário

814.214/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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   • Concessão de Lavra
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3. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício 20533

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4. 27/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 63

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 162/2019-GER/ANM-RO

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   • Concessão de Lavra
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6. 12/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 161

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7. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 54

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8. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 87

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9. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133

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10. 09/05/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 68

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12. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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