Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 205/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.292/2025 — ELPIDIO DAROIT
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.237/2024-J & B ELEUTERIO MINING LTDA-OF. N°Ofício nº 24165/2025/DIOUT-PA/ANM e Ofício nº 24191/2025/DIOUT-PA/ANM
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº 26971/2025/DIOUT-PA/ANM
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº 26972/2025/DIOUT-PA/ANM
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº 26973/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.587/2021-MN CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.260/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.298/2025-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS
850.299/2025-SORAYA MAGALHAES MOREIRA
850.292/2025-ELPIDIO DAROIT
850.293/2025-ELPIDIO DAROIT
850.295/2025-ELPIDIO DAROIT
850.294/2025-ELPIDIO DAROIT
850.289/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
850.291/2025-ELPIDIO DAROIT
850.340/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
850.338/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
850.333/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.288/2025-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.154/2025
Titular: M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Ofício nº: 26655/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.154/2025
Titular: M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Ofício nº: 26656/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.345/2025
Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME
Ofício nº: 26869/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.346/2025
Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME
Ofício nº: 26870/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.604/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
851.609/2020-TABOCAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
850.475/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA
850.043/2025-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES
851.488/2021-GUSTAVO FEITOSA DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.236/2025-ABEDNEGO QUEIROZ OLIMPIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.012/2025-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26253/2025/DIOUT-PA/ANM
850.935/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 26061/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 26059/2025/DIOUT-PA/ANM
850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 26057/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.292/2025
- 850.237/2024
- 850.511/2022
- 850.443/2019
- 851.587/2021
- 850.260/2025
- 850.298/2025
- 850.299/2025
- 850.293/2025
- 850.295/2025
- 850.294/2025
- 850.289/2025
- 850.291/2025
- 850.340/2025
- 850.338/2025
- 850.333/2025
- 850.288/2025
- 850.154/2025
- 850.345/2025
- 850.346/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2025, p. 87