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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 205/2025

Seção
1
Data
Edição
130
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 205/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    850.345/2025 — ESMERALDA PANTOJA SALOME

    Ofício nº: 26869/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 205/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.237/2024-J & B ELEUTERIO MINING LTDA-OF. N°Ofício nº 24165/2025/DIOUT-PA/ANM e Ofício nº 24191/2025/DIOUT-PA/ANM

850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº 26971/2025/DIOUT-PA/ANM

850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº 26972/2025/DIOUT-PA/ANM

850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº 26973/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.587/2021-MN CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.260/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.298/2025-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS

850.299/2025-SORAYA MAGALHAES MOREIRA

850.292/2025-ELPIDIO DAROIT

850.293/2025-ELPIDIO DAROIT

850.295/2025-ELPIDIO DAROIT

850.294/2025-ELPIDIO DAROIT

850.289/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

850.291/2025-ELPIDIO DAROIT

850.340/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA

850.338/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA

850.333/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.288/2025-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.154/2025

Titular: M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Ofício nº: 26655/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.154/2025

Titular: M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Ofício nº: 26656/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.345/2025

Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME

Ofício nº: 26869/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.346/2025

Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME

Ofício nº: 26870/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.604/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA

851.609/2020-TABOCAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

850.475/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA

850.043/2025-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES

851.488/2021-GUSTAVO FEITOSA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.236/2025-ABEDNEGO QUEIROZ OLIMPIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.012/2025-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26253/2025/DIOUT-PA/ANM

850.935/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 26061/2025/DIOUT-PA/ANM

850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 26059/2025/DIOUT-PA/ANM

850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 26057/2025/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2025, p. 87

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