Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 162/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 162/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Parte da Portaria de Lavra nº 64/2014- Arrendatário: 815.336/2023 - Única Mineração, Transportes e Comercio Ltda- CNPJ 09.444.221/0001-23- Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.675/1969-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°25653/2025/DIOUT-SC/ANM
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°25249/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°49626/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.197/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
815.199/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 59