Processo minerário

815.336/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

     CNPJ 09.444.221/0001-23- Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato

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