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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 63/2025

Seção
1
Data
Edição
131
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    890.073/2016 — MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA

    Cessionário:Otaene e Elias Com. de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 57.586.461/0001-05- Alvará n°7105/2017

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 63/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.073/2016-MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA- Cessionário:Otaene e Elias Com. de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 57.586.461/0001-05- Alvará n°7105/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9827/2022 - Cessionario:48064.890135/2023-38-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25988/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°25127/2025/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.909/2016 - Vencimento em 25/06/2027

890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 28/04/2026

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1.820/2003 - Vencimento em 17/04/2030

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 443/2024 - Vencimento em 22/07/2026

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

890.487/2015-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°25271/2025/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 60

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