Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 63/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.358/2017 — INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME
Registro de Licença N° 443/2024 - Vencimento em 22/07/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.073/2016-MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA- Cessionário:Otaene e Elias Com. de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 57.586.461/0001-05- Alvará n°7105/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9827/2022 - Cessionario:48064.890135/2023-38-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25988/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°25127/2025/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.909/2016 - Vencimento em 25/06/2027
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 28/04/2026
890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1.820/2003 - Vencimento em 17/04/2030
890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 443/2024 - Vencimento em 22/07/2026
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
890.487/2015-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°25271/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 60