Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 166/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
815.140/2018
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 166/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.014/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°5484/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Cessionário:J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.143.900/0001-99- Alvará n°7578/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.539/1997-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA- Registro de Licença N° 621/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2029
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°27946/2025/DIOUT-SC/ANM
815.532/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°27955/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°121/2018 de 16/07/2025
815.532/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°112/2018 de 16/07/2025
815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°116/2018 de 16/07/2025
815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°106/2018 de 16/07/2025
815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°107/2018 de 16/07/2025
815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°108/2018 de 16/07/2025
815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°105/2018 de 16/07/2025
815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°104/104 de 16/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Alvará n° 2260/2018 - Cessionário: Cerâmica Kitijolo Ltda / Cerâmica Possamai Ltda.- CNPJ 85.105.914/0001-70
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.092/2021
Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA
Ofício nº: 27474/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°27362/2025/DIOUT-SC/ANM
815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°27352/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 64