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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 166/2025

Seção
1
Data
Edição
134
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2025

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    815.141/2018

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 166/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.014/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°5484/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Cessionário:J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.143.900/0001-99- Alvará n°7578/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.539/1997-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA- Registro de Licença N° 621/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2029

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°27946/2025/DIOUT-SC/ANM

815.532/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°27955/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°121/2018 de 16/07/2025

815.532/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°112/2018 de 16/07/2025

815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°116/2018 de 16/07/2025

815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°106/2018 de 16/07/2025

815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°107/2018 de 16/07/2025

815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°108/2018 de 16/07/2025

815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°105/2018 de 16/07/2025

815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°104/104 de 16/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Alvará n° 2260/2018 - Cessionário: Cerâmica Kitijolo Ltda / Cerâmica Possamai Ltda.- CNPJ 85.105.914/0001-70

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.092/2021

Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA

Ofício nº: 27474/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°27362/2025/DIOUT-SC/ANM

815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°27352/2025/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 64

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