Despacho · Relação nº 26/2025

Despacho

Relação nº 26/2025

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

850.048/1980-MINERACAO AMAPARI S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO-OF. N°26533/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

858.092/2017-EDSON CARDOSO MONTEIRO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 12/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A

858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A

858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A

858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A

850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.001/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 24327/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.034/2025-CESAR AUGUSTO SCAPIN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.006/2025-FABIO SIMAO LUIZ OLIVEIRA-OF. N°27993/2025

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente