Processo minerário
850.048/1980
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2010 e 22/07/2025. Estado: Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO e Gerência da ANM no Estado do Amapá.
- Seção 1
Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)
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- Seção 1
Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°7722/2025
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- Seção 1
PORTARIA Nº 561, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
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PORTARIA Nº 562, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 65
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