Processo minerário

858.089/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 18/03/2025, Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: "sob pena de indeferimento do Requerimento de Lavra, a saber:" Leia-se: "sob pena de indeferimento do Requerimento de Cessão Total, a saber:"

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3. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7743/2025

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4. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · AP · p. 48

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 78

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6. 06/08/2012 Seção 1

   Página 60 do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 86

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