Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 231/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 231/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.110/2020 — CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP
Cessionário:Calherrão Construções Ltda- CNPJ 57.191.427/0001-31- Registro de Licença N° 167/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 231/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.982/2013-GEOUP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Manoel Vagner da Silva Martins- CPF ou CNPJ 44.440.699/0001-86- Alvará n°8397/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Cessionário:Calherrão Construções Ltda- CNPJ 57.191.427/0001-31- Registro de Licença N° 167/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2029
810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 536/2024- Vencimento da Licença: 15/07/2026
811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 205/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2027
810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 1152/2024- Vencimento da Licença: 19/01/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 75