Processo minerário
811.453/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2016 e 29/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 231/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 205/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2027
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- Seção 1
Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°33405/2023
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 205/2016 - Vencimento em 07/07/2027
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37
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despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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