Processo minerário

810.374/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1152/2024 - Vencimento em 21/11/2035

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94- Registro de Licença N° 1152/2024- Vencimento da Licença: 19/01/2026

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°48735/2024

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 387/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1152/2024 - Vencimento: 19/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

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5. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40726/2024

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