Processo minerário

810.982/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1739/2018

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Manoel Vagner da Silva Martins- CPF ou CNPJ 44.440.699/0001-86- Alvará n°8397/2024

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     8397/2024

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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