Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
Despacho · Relação nº 26/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens (2810)
866.576/2014 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
Barragem: Barragem 01 - Requerimento de ID n° 1933, relativo ao desembargo da estrutura.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato -
Relação nº 26/2025
Fase de Genérico
Defere parcialmente requerimento - Barragens (2811)
866.576/2014 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
Barragem: Barragem 01 - Requerimento deferido: ID n° 1936, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e dos campos: Altura, Comprimento, Fundação, Instrumentação, Documentos de Projeto, Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração dos campos Tempo de Recorrência e Capacidade Total.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato -
Relação nº 26/2025
Fase de Genérico
Defere parcialmente requerimento - Barragens (2811)
866.576/2014 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
Barragem: Barragem 02 - Requerimento deferido: ID n° 1937, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e dos campos: Altura, Comprimento, Instrumentação, Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração do campo Capacidade Total.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 - Requerimento de ID nº 9784 acerca do desembargo da barragem.
Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de ID n° 1918, relativo à redução do DPA da barragem.
Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de ID n° 1933, relativo ao desembargo da estrutura.
Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1903 relativo ao descadastramento por Fechamento/Descaracterização
Barragem: Ouro Fino - SANDER LIMA DE FRANCA - 867.216/2005 - Requerimento de ID nº 1944, relativo a redução do Nível de Alerta/Emergência
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1914 redução do status de 'Nível de Emergência 1' da Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria), além da reclassificação de CRI 'alta' para CRI 'baixa'
Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de Id n° 1943, relativo à atualização do cadastro no SIGBM do volume armazenado na barragem.
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento deferido: ID n° 1936, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e dos campos: Altura, Comprimento, Fundação, Instrumentação, Documentos de Projeto, Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração dos campos Tempo de Recorrência e Capacidade Total.
Barragem: Barragem 02 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento deferido: ID n° 1937, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e dos campos: Altura, Comprimento, Instrumentação, Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração do campo Capacidade Total.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 43