Despacho · Relação nº 45/2025

Despacho

Relação nº 45/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.325/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11385/2024

848.011/2025-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°1910/2025

848.040/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará n°3964/2025

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.129/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6369/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 10/02/2029

848.142/2024-37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO- Registro de Licença N° 300/2025 - Vencimento em 29/05/2055

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22437/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.096/2007-DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.246/2024-SAMARIA CAMAROES LTDA

848.080/2022-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO

848.117/2019-MANOEL LEÔNCIO SOBRINHO

848.160/2024-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

848.115/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME

848.165/2022-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA

848.149/2022-SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA

848.187/2017-ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA PINHEIRO

848.292/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.181/2024

Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES

Ofício nº: 29654/2025/NUOUT-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.265/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.091/2017-CERÂMICA TECNOVALE LTDA-OF. N°29830/2025/NUOUT-RN/ANM

848.235/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°30009/2025/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente