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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 83/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    800.636/2021 — PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

    ALVARÁ N°10270/2021

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 83/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.559/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°980/2022

800.560/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°981/2022

800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°984/2022

800.636/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10270/2021

800.565/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°983/2022

800.574/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°987/2022

800.575/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°988/2022

800.576/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°989/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.594/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.

800.597/2023-CRISTALINA MINERACAO LTDA

800.601/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

801.399/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°948/2024

801.400/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°947/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°31389/2025

800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31436/2025

800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31433/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:Dezembro 2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°31208/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°31359/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°31210/2025

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 70

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