Despacho · Relação nº 134/2025

Despacho

Relação nº 134/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.595/2019-REAL MINERACAO LTDA

870.354/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.353/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.476/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA

870.352/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.566/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA

870.112/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.357/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.270/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA

871.366/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.365/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.349/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.347/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.087/2016-OCEAN WINDS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.871/2021-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°8.549/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.213/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 31080/2025/DIFIS-BA/ANM

871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 31078/2025/DIFIS-BA/ANM - Reiteirar

871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°Ofício nº 31074/2025/DIFIS-BA/ANM - Reiteirar

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-AI N°5609/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 31066/2025/DIFIS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente