Despacho · Relação nº 197/2025

Despacho

Relação nº 197/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°32526/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA- Registro de Licença N° 2018/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 25/04/2054

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA- Cessionário:PGK Construtora Ltda. (CNPJ n. 10.648.042/0001-97)- CNPJ PGK Construtora Ltda (CNPJ n. 10.648.042/0001-97)- Registro de Licença N° 2018/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/DF- Vencimento da Licença: 25/04/2054

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA- Alvará n° 14229/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- CNPJ 24.974.934/0001-92

815.623/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° Nenhum título associado - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47

815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° nenhum título associado - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47

815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 2733/2019 - Cessionário: MINERMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 55.862.709/0001-98

815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° nenhum título associado - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.159/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°32838/2025/COROUT-SC/ANM

815.206/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33007/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente