Processo minerário

815.074/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 28/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19594/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°416/2021/DIREM-SC/ANM

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6. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°304/2020/DIREM-SC/GER-SC

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7. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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