Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 83/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
846.371/2012 — F&C MINERACAO LTDA
Área de 985,04 para 255,51-BENTONITA-BARRA DE SANTA ROSA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.371/2012-F&C MINERACAO LTDA- Área de 985,04 para 255,51-BENTONITA-BARRA DE SANTA ROSA/PB
846.372/2012-F&C MINERACAO LTDA- Área de 165,88 para 92,96-BENTONITA-BARRA DE SANTA ROSA e OLIVEDOS/PB
846.072/2018-F&C MINERACAO LTDA- Área de 228,57 para 120,89-BASALTO E BENTONITA-BARRA DE SANTA ROSA/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.107/2023-JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA-OF. N°33257/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.452/2012-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°34365/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.319/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001- 11- Alvará n°1676/2025
846.317/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001- 11- Alvará n°1675/2025
846.320/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001- 11- Alvará n°1677/2025
846.306/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL.LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001- 11- Alvará n°1062/2025
846.313/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001- 11- Alvará n°1064/2025
846.308/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10210/2024
846.305/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10179/2024
846.121/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Cessionário:BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.529.405/0001-30- Alvará n°5916/2024
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
846.187/2024 - Interposto por Ezus Renato Silva Cardoso
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°32230/2025/GER-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.227/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°46362/2024/NUOUT-PB/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.238/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA
846.276/2024-CESAR DE CASTRO LAURENTINO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 148