Processo minerário
846.107/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2023 e 06/10/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- Seção 1
Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°5073/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°5073/2023
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- Seção 1
Relação nº 91/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°33257/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:JOSÉ & AMARA BEZERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.289.732/0001-23- Alvará n°5073/2023
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- Seção 1
Alvará nº 5.073, de 4 de JULHO de 2023
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