Despacho Relação nº 205/2025

Despacho

Relação nº 205/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4413/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

815.176/2023-Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga - COOPEMI. CNPJ: 02.885.459/0001-45

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.062/2004-MINERACAO J J R LTDA-OF. N°33730/2025/DIVFIS-SC/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Decisão nº 493 / 2025 - FONTE ÁGUA AZUL. Processo ANM 27211.815285/1999-71. Concessionária: Estancia Hidromineral Santa Rita de Cassia Ltda. CNPJ: 03.489.027/0001-88. Portaria de lavra nº 502 - DOU de 10/10/2002. Local da fonte: BR 282 Km 53 - Caixa Postal 15 - Rio dos Bugres. CEP 88470-000. Rancho Queimado. Santa Catarina. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 16,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 42,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,96 - Silício: 8,288* - Sódio: 2,885 - Cálcio: 2,640 - Magnésio: 2,303 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 0,74 - Potássio: 0,719 - Nitrato: 0,68 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 232/LAMIN/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.541/2017-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°31915/2025/CAREAS-SC/ANM

815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°34159/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 958/2002 - Vencimento em 06/08/2029

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 201/1987 - Vencimento em 10/07/2027

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°32172/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.317/2025-VALERIO LEMBECK

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.384/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°33995/2025/COROUT-SC/ANM

815.383/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°34193/2025/COROUT-SC/ANM

815.382/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°34204/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente