Processo minerário

815.432/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 03/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 958/2002 - Vencimento em 06/08/2029

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3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 958/2018 - Vencimento em 14/09/2025

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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5. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:958/2002 - Vencimento em 08/12/2018

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6. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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