Processo minerário

872.005/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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