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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 130/2025

Seção
1
Data
Edição
179
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    860.778/1995 — TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    Decisão nº 507 / 2025 - FONTE LUZ. Processo ANM 27206.860778/1995-19. Concessionária: Tucarana Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 01.493.392/0001-30. Portaria de lavra nº 299 - DOU de 07/10/1997. Local da fonte: Fazenda Sobradinho S/N Encosta da Serra. CEP 76330-000. Jaraguá. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,30 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,76 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,689* - Bicarbonato: 0,68 - Sulfato: 0,27 - Cloreto: 0,10 - Nitrato: 0,10 - Magnésio: 0,099* - Manganês: 0,016*. Boletim nº 182/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 130/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 507 / 2025 - FONTE LUZ. Processo ANM 27206.860778/1995-19. Concessionária: Tucarana Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 01.493.392/0001-30. Portaria de lavra nº 299 - DOU de 07/10/1997. Local da fonte: Fazenda Sobradinho S/N Encosta da Serra. CEP 76330-000. Jaraguá. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,30 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,76 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,689* - Bicarbonato: 0,68 - Sulfato: 0,27 - Cloreto: 0,10 - Nitrato: 0,10 - Magnésio: 0,099* - Manganês: 0,016*. Boletim nº 182/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°34909/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28036/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28037/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28040/2025

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28041/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28455/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28464/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28468/2025

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28469/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27711/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27714/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27717/2025

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27722/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28602/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28603/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28604/2025

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28605/2025

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 19/09/2025, p. 88

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