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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 255/2025

Seção
1
Data
Edição
180
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 255/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (574)

    850.276/2020 — BRUNO CESAR CECCHINI

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 255/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

851.085/2023-M. D. S. DE ALMEIDA-ALVARÁ N°8766/2023

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA-OF. N°37500/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°37516/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA- Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 27/06/2027

850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 06/08/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA

851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA

850.425/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

850.426/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES

851.104/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.105/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.106/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.107/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.108/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.118/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.128/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.132/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.136/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.142/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.144/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.149/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.154/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.156/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.158/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.159/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.165/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.166/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.167/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.101/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.109/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.298/2012-EDIVANA MORONA

850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX

850.082/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA

851.366/2020-HEITOR ROBERTO ARENDT

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX-OF. N°20641/2025/DIOUT-PA/ANM

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 37484/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.383/2025-J L S DA MOTA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.282/2025

Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA

Ofício nº: 37063/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.374/2024

Titular: JA CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 37368/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.462/2025

Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA

Ofício nº: 37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.462/2025

Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA

Ofício nº: 37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.629/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 22/09/2025, p. 119

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