Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 255/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 255/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
851.108/2016 — EDIMAR SOARES DE SOUZA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 255/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
851.085/2023-M. D. S. DE ALMEIDA-ALVARÁ N°8766/2023
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA-OF. N°37500/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°37516/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA- Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 27/06/2027
850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 06/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA
851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA
850.425/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
850.426/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES
851.104/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.105/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.106/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.107/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.108/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.118/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.128/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.132/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.136/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.142/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.144/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.149/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.154/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.156/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.158/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.159/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.165/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.166/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.167/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.101/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.109/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.298/2012-EDIVANA MORONA
850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX
850.082/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA
851.366/2020-HEITOR ROBERTO ARENDT
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX-OF. N°20641/2025/DIOUT-PA/ANM
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 37484/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.383/2025-J L S DA MOTA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 37063/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.374/2024
Titular: JA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 37368/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.462/2025
Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA
Ofício nº: 37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.462/2025
Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA
Ofício nº: 37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.629/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 851.108/2016
- 851.085/2023
- 850.623/2016
- 851.336/2021
- 850.036/2022
- 850.586/2020
- 851.137/2017
- 850.425/2018
- 850.426/2018
- 850.676/2018
- 851.104/2016
- 851.105/2016
- 851.106/2016
- 851.107/2016
- 851.118/2016
- 851.128/2016
- 851.132/2016
- 851.136/2016
- 851.142/2016
- 851.144/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 22/09/2025, p. 119