Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 221/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 773
10 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 815.223/2021
HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.241/2025,
- 815.242/2025
,
- 815.243/2025
,
- 815.244/2025
,
- 815.245/2025
e 815.246/2025-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 815.546/2017
MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 815.231/2017
ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:CONCÓRDIA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.672.416/0001-78
Alvará n°5138/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.419/1989
PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA
OF. N°37382/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 815.189/2022
DIEGO FORTUNATO COMIN
Ofício N° 37481/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 815.252/2025
CERAMICA CUNHA PORA LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 221/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.241/2025, 815.242/2025, 815.243/2025, 815.244/2025, 815.245/2025 e 815.246/2025-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:CONCÓRDIA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.672.416/0001-78- Alvará n°5138/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°37382/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 37481/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.252/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 773