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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 221/2025

Seção
1
Data
Edição
181
Página
773

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

    Código ANM 175 Despacho Relação nº 221/2025

10 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

  • 815.231/2017

    ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:CONCÓRDIA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.672.416/0001-78

    Alvará n°5138/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 815.419/1989

    PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°37382/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 815.189/2022

    DIEGO FORTUNATO COMIN

    Ofício N° 37481/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

  • 815.252/2025

    CERAMICA CUNHA PORA LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Despacho

Relação nº 221/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.241/2025, 815.242/2025, 815.243/2025, 815.244/2025, 815.245/2025 e 815.246/2025-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:CONCÓRDIA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.672.416/0001-78- Alvará n°5138/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°37382/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 37481/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.252/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 773

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