Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 96/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
846.344/2012 — NOBLE EARTH LTDA
Área de 254,84 para 211,31-Feldspato e Quartzo-Picuí e Frei Martinho/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA- Área de 254,84 para 211,31-Feldspato e Quartzo-Picuí e Frei Martinho/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°38188/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.314/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4832/2025
846.312/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4831/2025
846.311/2024-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:ALFAPET MINERAÇÃO E TRANSPORTE DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 33.551.618/0001-07- Alvará n°4830/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
846.295/2009-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 590, de DOU 26/12/2023- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA.- CNPJ 21.519.342/0001-92
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:PEGMATITOS MINERACAO EIRELI- CNPJ 32.768.493/0001-09 - Termino do arrendamento: 15/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Alvará de pesquisa n° 12586/2013 - Cessionário: DBM Minerais Ltda- CNPJ 21.519.342/0001- 92
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.037/2025
Titular: LÉIA FERNANDES COSTA
Ofício nº: 37991/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.206/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-OF. N°37321/2025/CAREAS-PB/ANM
846.208/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-OF. N°37325/2025/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 29/09/2025, p. 52