Processo minerário

846.344/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°nº 4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49741/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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5. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 254,84 para 211,31-Feldspato e Quartzo-Picuí e Frei Martinho/PB

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6. 03/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

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7. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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