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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 9/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

    805.374/1971 — CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA

    Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico - AI N° 150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 9/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

    805.374/1971 — CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA

    Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico - AI n°.150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 9/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)

Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI N° 150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)

Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-AI n°.150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39)

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1260/2025 (48054.931826/2025-80)

Barragem do Vigia-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-AI. N°1266/2025 (48054.931848/2025-40); 1267/2025 (48054.931849/2025-94); 1269/2025 (48054.931850/2025-19)

Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1256/2025 (48062.971057/2025-53); 1257/2025 (48062.971058/2025-06); 1258/2025 (48062.971059/2025-42)

Barragem B1 - Mina Ipê, Barragem B2 - Mina Tico-Tico - Mineracao Morro do Ipe S/A-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-AI. N°1262/2025 (48054.931828/2025-79); 1265/2025 (48054.931841/2025-28)

Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI. N°1253/2025 (48061.960735/2025-62); 1254/2025 (48061.960736/2025-15)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 106

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