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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 133/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito multa aplicada (106)

    820.418/2010 — EGEMINAS MINERACAO LTDA

    DOU de 01/12/2022

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 133/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

820.418/2010-EGEMINAS MINERACAO LTDA- DOU de 01/12/2022

820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA- DOU de 06/12/2022

820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA- DOU de 06/12/2022

820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- DOU de 15/04/2024

820.971/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- DOU de 15/12/2022

820.406/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 01/12/2022

820.975/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de 21/12/2022

820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de 15/12/2022

820.965/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- DOU de 21/12/2022

820.761/2015-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- DOU de 21/12/2022

820.924/2015-GINO SANGIACOMO- DOU de 21/12/2022

820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- DOU de 21/12/2022

820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA- DOU de 06/12/2022

820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA- DOU de 06/12/2022

820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- DOU de 06/12/2022

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.-ALVARÁ N° 1875/2025 Publicado DOU de 13/03/2025- Onde se lê: "... numa área de 441,96 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 436,97 ha, ..."

821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-ALVARÁ N° 4780/2024 Publicado DOU de 03/06/2024- Onde se lê: "... numa área de 642,0 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 247,05 ha, ..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- Registro de Licença N° 3557/2018-Onde se lê: "... numa área de 9,60 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 9,30 ha, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 17923404."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 101

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