Processo minerário

810.164/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 11/09/2029

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42794/2025

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal Ouro Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 43/2022- Vencimento da Licença: 20/10/2025

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39527/2025

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5. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 20/10/2025

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6. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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