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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 139/2025

Seção
1
Data
Edição
194
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 139/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    826.185/2020 — MARCOS HEINZ MAAHS

    Área de 947,48 ha para 50 ha-areia-Três Barras/SC

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 139/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.203/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°48669/2022

826.241/2023-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7805/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO- Área de 49,83 ha para 40,07 ha-CASCALHO-Floraí e São Jorge do Ivaí/PR

826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA- Área de 30,91 para 15,29-diabásio e cascalho-Fernandes Pinheiro, Irati e Rebouças/PR

826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- Área de 947,48 ha para 50 ha-areia-Três Barras/SC

826.655/2014-DAGOBERTO BARCELLOS S/A- Área de 101,66 ha para 92,30 ha-calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR

826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 276,12 ha para 243,34 ha-calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°39529/2025

826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°37661/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.741/2021-KLABIN S.A.-saibro e cascalho-Ortigueira/PR

826.076/2017-ABL MINERACAO LTDA-areia-Matinhos e Pontal do Paraná/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°23915/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO TANAKA- Cessionário:Exposições e Festas Lourenço Ltda- CPF ou CNPJ 05.791.601/0001-83- Alvará n°9679/2022

826.532/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1771/2025

826.533/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1772/2025

826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1972/2025

826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- Cessionário:Fábio Ferreira Cardoso- CPF ou CNPJ ***.540.069-**- Alvará n°3657/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-areia e cascalho

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-argila

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA- Portaria de Lavra 78/2014- Cessionário:Água Mineral Cristal Azul Ltda- CNPJ 03.147.186/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°39079/2025

804.146/1976-CAL GUSSO LTDA-OF. N°39327/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

826.542/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39616/2025

826.543/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39625/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39076/2025

826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39078/2025

826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°39080/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 10/10/2025, p. 125

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