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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 55/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
82

Despacho

Relação nº 55/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.066/2021-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:Kaliza Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05- Alvará n°4.194/2021

806.156/2024-CALCARIO SUPREMO LTDA- Cessionário:J P das Chagas Martins Ltda- CPF ou CNPJ 10.625.287/0001-07- Alvará n°7357/2024

806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineracao Sfap Ltda- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78- Alvará n°2.409/2023

806.098/2024-FLAVIUS COTAIT RUGGIERO- Cessionário:Surama de C astro Guimaraes e F onseca- CPF ou CNPJ ***.858.068-**- Alvará n°6473/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES

806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°602/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA.

806.228/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 769/2025- Publicado no DOU de 23/09/2025

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 82

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