Processo minerário
806.297/2024
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/01/2025 e 14/10/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°602/2025
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- Seção 1
Alvará nº 602, de 15 de JANEIRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 15660807)
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