Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 55/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
806.098/2024 — FLAVIUS COTAIT RUGGIERO
Cessionário:Surama de C astro Guimaraes e F onseca- CPF ou CNPJ ***.858.068-**- Alvará n°6473/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.066/2021-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:Kaliza Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05- Alvará n°4.194/2021
806.156/2024-CALCARIO SUPREMO LTDA- Cessionário:J P das Chagas Martins Ltda- CPF ou CNPJ 10.625.287/0001-07- Alvará n°7357/2024
806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineracao Sfap Ltda- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78- Alvará n°2.409/2023
806.098/2024-FLAVIUS COTAIT RUGGIERO- Cessionário:Surama de C astro Guimaraes e F onseca- CPF ou CNPJ ***.858.068-**- Alvará n°6473/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°602/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA.
806.228/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 769/2025- Publicado no DOU de 23/09/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 82