DESPACHO · Relação nº 69/2025

DESPACHO

Relação nº 69/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°36136/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-OF. N°36046/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.268/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36041/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.598/2021-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°40441/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.210/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°40494/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.302/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°7687/2024

864.319/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER- Cessionário:Gilvan Souza Amorim- CPF ou CNPJ ***.191.126-***- Alvará n°8947/2022

864.308/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Gdo Calcário Dolomítico Ltda.- CPF ou CNPJ 60.367.453/0001-82- Alvará n°3349/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS- Cessionário:Cascalheira J e Ltda- CNPJ 16.519.141/0001-55- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença: 23/07/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.342/2024

Titular: RENASCER LTM LTDA

Ofício nº: 40595/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente