Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 145/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 56
Seu processo
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786 Despacho Relação nº 145/2025
010.027/1967AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- Decisão nº 537/2025 - FONTE SANTA ISABEL I. Processo ANM 27202.010027/1967-27. Concessionária: Água Mineral LegÍtima Lindoia Ltda. CNPJ: 62.051.925/0001-19. Portaria de Lavra Retificada nº 446 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Alameda do Lago nº 5. Parque das Fontes. CEP 13942-498. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,79 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,53 - Silício: 8,720* - Cálcio: 6,340 - Nitrato: 3,95 - Magnésio: 3,480 - Sódio: 2,910 - Potássio: 2,340 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,39 - Bário: 0,125 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 163/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
5 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 820.667/2009
AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA- Decisão nº 533/2025 - FONTE DO ORATÓRIO. Processo ANM 48402.820667/2009-71. Concessionária: Águas Neo Fonte Oratório Ltda. CNPJ: 34.915.846/0001-73. Portaria de Lavra nº 514 - DOU de 10/04/2024. Local da fonte: Estrada Joaquim de Souza Siqueira S/N. Bairro do Oratório. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 252,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,62 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,86 - Cálcio: 33,900 - Silício: 20,600* - Sódio: 11,100 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 2,890 - Sulfato: 1,85 - Cloreto: 0,88 - Nitrato: 0,21 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,112 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,03* - Ferro: 0,026* - Bário: 0,011*. Boletim nº 166/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 008.102/1966
EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- Decisão nº 534/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 27202.008102/1966-17. Concessionária: Empresa de Mineração Mantovani Ltda. CNPJ: 43.121.086/0001-13. Decreto de Lavra Retificado nº 82.971 - DOU de 04/01/1979. Local da fonte: Avenida Benedito Severino nº 560. Jardim Itamaraty. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,10 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,74 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,32 - Silício: 19,900* - Cálcio: 7,050 - Sódio: 6,500 - Nitrato: 3,41 - Magnésio: 3,310 - Potássio: 2,610 - Sulfato: 0,74 - Cloreto: 0,24 - Fosfato: 0,18 - Bário: 0,163 - Estrôncio: 0,074* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 165/LAMIN-SP/2025 de 18/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.728/1995
COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 535/2025 - FONTE DAS ARAUCÁRIAS. Processo ANM 27202.820728/1995-21. Concessionária: Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64. Portaria de Lavra nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das Tabaranas de Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,35 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,58 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,66 - Silício: 17,400* - Sódio: 6,830 - Cálcio: 3,100 - Nitrato: 1,83 - Potássio: 1,650 - Magnésio: 0,926 - Sulfato: 0,41 - Cloreto: 0,38 - Fosfato : 0,06* - Estrôncio: 0,045* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,027* - Brometo: 0,01* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 317/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.728/1995
COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 536/2025 - FONTE FLAMBOYANT. Processo ANM 27202.820728/1995-21. Concessionária: Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64. Portaria de Lavra nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das Tabaranas de Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,93 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 53,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,41 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 29,94 - Silício: 17,900* - Sódio: 7,320 - Cálcio: 2,740 - Nitrato: 2,09 - Potássio: 1,710 - Magnésio: 0,610 - Cloreto: 0,46 - Sulfato: 0,38 - Fosfato: 0,09* - Estrôncio: 0,042* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,028* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 318/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 010.027/1967
AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- Decisão nº 537/2025 - FONTE SANTA ISABEL I. Processo ANM 27202.010027/1967-27. Concessionária: Água Mineral LegÍtima Lindoia Ltda. CNPJ: 62.051.925/0001-19. Portaria de Lavra Retificada nº 446 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Alameda do Lago nº 5. Parque das Fontes. CEP 13942-498. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,79 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,53 - Silício: 8,720* - Cálcio: 6,340 - Nitrato: 3,95 - Magnésio: 3,480 - Sódio: 2,910 - Potássio: 2,340 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,39 - Bário: 0,125 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 163/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 820.022/1998
INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA- Decisão nº 538/2025 - FONTE MORENA DA FRONTEIRA. Processo ANM 27202.820022/1998-10. Concessionária: Indústria de Bebidas Benbas Ltda. CNPJ: 09.029.275/0001-22. Portaria de Lavra nº 182 - DOU de 28/07/2017. Local da fonte: Rua Quinta do Malte 300. Bairro dos Nogueiras. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,89 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 338,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 230,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 194,73 - Sódio: 56,400 - Silício: 16,500* - Cálcio: 15,800 - Sulfato: 11,89 - Magnésio: 3,990 - Potássio: 3,620 - Cloreto: 2,73 - Fluoreto: 2,59 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio: 0,143 - Nitrato: 0,07* - Brometo: 0,03* - Zinco 0,029* - Bário: 0,020* - Ferro: 0,018*. Boletim nº 1291/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. O produto não é adequado para lactentes e crianças com até sete anos de idade. O consumo diário do produto não é recomendável: contém fluoreto acima de 2 mg/L. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 145/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA- Decisão nº 533/2025 - FONTE DO ORATÓRIO. Processo ANM 48402.820667/2009-71. Concessionária: Águas Neo Fonte Oratório Ltda. CNPJ: 34.915.846/0001-73. Portaria de Lavra nº 514 - DOU de 10/04/2024. Local da fonte: Estrada Joaquim de Souza Siqueira S/N. Bairro do Oratório. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 252,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,62 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,86 - Cálcio: 33,900 - Silício: 20,600* - Sódio: 11,100 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 2,890 - Sulfato: 1,85 - Cloreto: 0,88 - Nitrato: 0,21 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,112 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,03* - Ferro: 0,026* - Bário: 0,011*. Boletim nº 166/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- Decisão nº 534/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 27202.008102/1966-17. Concessionária: Empresa de Mineração Mantovani Ltda. CNPJ: 43.121.086/0001-13. Decreto de Lavra Retificado nº 82.971 - DOU de 04/01/1979. Local da fonte: Avenida Benedito Severino nº 560. Jardim Itamaraty. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,10 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,74 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,32 - Silício: 19,900* - Cálcio: 7,050 - Sódio: 6,500 - Nitrato: 3,41 - Magnésio: 3,310 - Potássio: 2,610 - Sulfato: 0,74 - Cloreto: 0,24 - Fosfato: 0,18 - Bário: 0,163 - Estrôncio: 0,074* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 165/LAMIN-SP/2025 de 18/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 535/2025 - FONTE DAS ARAUCÁRIAS. Processo ANM 27202.820728/1995-21. Concessionária: Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64. Portaria de Lavra nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das Tabaranas de Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,35 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,58 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,66 - Silício: 17,400* - Sódio: 6,830 - Cálcio: 3,100 - Nitrato: 1,83 - Potássio: 1,650 - Magnésio: 0,926 - Sulfato: 0,41 - Cloreto: 0,38 - Fosfato : 0,06* - Estrôncio: 0,045* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,027* - Brometo: 0,01* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 317/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 536/2025 - FONTE FLAMBOYANT. Processo ANM 27202.820728/1995-21. Concessionária: Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64. Portaria de Lavra nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das Tabaranas de Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,93 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 53,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,41 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 29,94 - Silício: 17,900* - Sódio: 7,320 - Cálcio: 2,740 - Nitrato: 2,09 - Potássio: 1,710 - Magnésio: 0,610 - Cloreto: 0,46 - Sulfato: 0,38 - Fosfato: 0,09* - Estrôncio: 0,042* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,028* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 318/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- Decisão nº 537/2025 - FONTE SANTA ISABEL I. Processo ANM 27202.010027/1967-27. Concessionária: Água Mineral LegÍtima Lindoia Ltda. CNPJ: 62.051.925/0001-19. Portaria de Lavra Retificada nº 446 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Alameda do Lago nº 5. Parque das Fontes. CEP 13942-498. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,79 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,53 - Silício: 8,720* - Cálcio: 6,340 - Nitrato: 3,95 - Magnésio: 3,480 - Sódio: 2,910 - Potássio: 2,340 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,39 - Bário: 0,125 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 163/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA- Decisão nº 538/2025 - FONTE MORENA DA FRONTEIRA. Processo ANM 27202.820022/1998-10. Concessionária: Indústria de Bebidas Benbas Ltda. CNPJ: 09.029.275/0001-22. Portaria de Lavra nº 182 - DOU de 28/07/2017. Local da fonte: Rua Quinta do Malte 300. Bairro dos Nogueiras. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,89 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 338,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 230,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 194,73 - Sódio: 56,400 - Silício: 16,500* - Cálcio: 15,800 - Sulfato: 11,89 - Magnésio: 3,990 - Potássio: 3,620 - Cloreto: 2,73 - Fluoreto: 2,59 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio: 0,143 - Nitrato: 0,07* - Brometo: 0,03* - Zinco 0,029* - Bário: 0,020* - Ferro: 0,018*. Boletim nº 1291/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. O produto não é adequado para lactentes e crianças com até sete anos de idade. O consumo diário do produto não é recomendável: contém fluoreto acima de 2 mg/L. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2025, p. 56