Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 138/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada (106)
820.570/2016 — FERNANDO MONTEIRO COZZI
DOU de 18/01/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
820.564/2016-MHR MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/01/2023
820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI- DOU de 18/01/2023
820.604/2016-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES- DOU de 18/01/2023
820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA- DOU de 18/01/2023
820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA- DOU de 28/07/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 18/01/2023 - Imposição de Multa, referente ao Auto de Infração nº 6381/2022
820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 18/01/2023 - Imposição de Multa, referente ao Auto de Infração nº 6379/2022
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
820.594/2016-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°6399/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Publicado DOU de 18/01/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 60